Politica de Privacidade

Loteria Meruoca LTDA
CNPJ 05.327.602/0001-71
Rua Cel. Jose Teixeira, 41 — Centro, Meruoca/CE, 62130-000

Encarregado de Protecao de Dados (DPO):
Contato via WhatsApp (88) 99204-2662 ou presencialmente no endereco acima.

• Identificacao: nome completo, CPF, telefone e e-mail
• Apostas: jogos, numeros apostados, valores, numeros de bilhetes
• Pagamento: comprovantes PIX para confirmacao
• Navegacao: cookies tecnicos essenciais

• Registro de apostas junto a Caixa Economica Federal
• Confirmacao de pagamentos via PIX
• Notificacao de resultados e premios
• Comunicacao sobre status das apostas (WhatsApp e push)
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias

• Art. 7, I — Consentimento: envio de notificacoes e comunicacoes
• Art. 7, V — Execucao de contrato: registro e gestao de apostas
• Art. 7, IX — Legitimo interesse: melhoria dos servicos e prevencao a fraudes
• Art. 7, II — Obrigacao legal: obrigacoes fiscais e regulatorias

Seus dados nao sao compartilhados com terceiros, exceto quando necessario para:

• Registro de apostas na Caixa Economica Federal
• Processamento de pagamentos via PIX
• Cumprimento de obrigacoes legais ou regulatorias

• Criptografia HTTPS/TLS 1.2+ em todas as comunicacoes
• CPF armazenado com hash SHA256 (irreversivel)
• Autenticacao JWT com expiracao para acesso admin
• Rate limiting para prevencao de ataques
• Protecao CSRF e Content Security Policy
• Logs de auditoria e consentimento

• Acesso: consultar dados e historico no painel do cliente
• Correcao: atualizar dados via painel ou WhatsApp
• Eliminacao: solicitar exclusao via WhatsApp
• Portabilidade: exportacao em formato estruturado
• Revogacao: desativar notificacoes a qualquer momento

Enviamos apenas notificacoes transacionais relacionadas as suas apostas:

• Confirmacao de pagamento e registro do bilhete
• Resultados dos sorteios em que voce apostou
• Lembretes de pagamento quando o prazo esta acabando

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Apenas cookies tecnicos essenciais (autenticacao, CSRF, preferencias). Sem cookies de rastreamento, publicidade ou analiticos de terceiros.

• Apostas: mantidas por 2 (dois) anos para consulta e premiacoes
• Consentimentos: mantidos por 2 (dois) anos para comprovacao legal
• Logs de auditoria: mantidos por 2 (dois) anos
• Push subscriptions: removidas automaticamente quando expiradas
• Apos o prazo de retencao, dados sao permanentemente removidos ou anonimizados

Servico destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Nao coletamos intencionalmente dados de menores.

Esta politica pode ser atualizada periodicamente. A data da ultima revisao esta no topo desta pagina.

• WhatsApp: (88) 99204-2662
• Endereco: Rua Cel. Jose Teixeira, 41 — Centro, Meruoca/CE
• Horario: Seg-Sex 08:00-12:00 e 14:00-17:00 / Sab 08:00-12:00